A lei de talião é a regra que cada crime deve ter um castigo correto e proporcional, sem exageros. Essa regra aparece descrita na Bíblia como “olho por olho, dente por dente”. O crime deve ter um castigo justo.
A “lei de talião” vem do latim e significa “lei igual ou proporcional”. Isso significa que a lei deve ser justa, não exagerando, nem por falta de castigo nem por castigo desmedido. Essa ideia é muito antiga e se encontra expressa nas leis de várias civilizações antigas.
A ideia justiça, aplicando o castigo correto a cada crime, está presente em todo o Antigo Testamento. Deus é sempre justo e quer que as pessoas pratiquem a justiça. O castigo serve para punir o culpado, fazer restituição à vítima e manter a ordem e a justiça. Nunca deve ser por vingança pessoal (Levítico 19:18).
Quando as pessoas procuram se vingar, raramente a vingança é justa e proporcional ao crime. Além disso, a vingança pessoal pode se tornar um ciclo vicioso, em que pessoas, famílias e até povos inteiros entram em um luta sem fim! Por isso, Deus estabeleceu leis e limites, para haver castigo mas sem exageros.
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Olho por olho, dente por dente
Embora não apareça a expressão “lei de talião” na Bíblia, esse conceito está presente na regra “olho por olho, dente por dente”. Segundo a Lei de Moisés, o culpado deveria receber um castigo proporcional ao crime que cometeu (Levítico 24:19-20).
Quem comete um crime merece ser castigado. Mas esse castigo deve ser adequado para o crime cometido. Na Lei de Moisés, ferimentos graves feitos de propósito eram castigados com ferimentos iguais. Por exemplo, quem furasse o olho de outra pessoa também teria seu olho furado.
Esse tipo de castigo parece cruel e assustadora mas na verdade era muito justo. Furar o olho de uma pessoa inocente é muito grave! A vida da pessoa nunca mais será igual. Fazer o mesmo ao culpado era obrigá-lo a viver com as mesmas consequências. Assim, o castigo era justo e também evitava exageros, como matar a pessoa por causa de um olho.
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A lei de talião era aplicada apenas em casos muito graves de crimes violentos (Êxodo 21:23-25). Crimes contra a propriedade eram castigados com indenizações para a vítima que eram calculadas deliberadamente para o infrator perder, em vez de lucrar com o crime.
Todas essas leis do Antigo Testamento serviam para mostrar que o crime não compensa. O infrator sofria um castigo justo por seu crime e, quando era possível, a vítima era corretamente indenizada pela injustiça cometida.
Atenção! A Lei de Moisés não aplicava a lei de talião arbitrariamente. Antes do castigo, era necessário um julgamento com testemunhas. Apenas depois de provada a culpa é que a pessoa era castigada (Deuteronômio 19:15).
Olho por olho no Novo Testamento
Jesus mudou a forma como as pessoas interpretavam a lei de “olho por olho”. A justiça não é sobre exigir retribuição para satisfação pessoal (Mateus 5:38-41). A lei de talião servia para punir crimes sérios, não para resolver disputas pessoais.
É muito fácil cair no erro de querer se vingar, fazendo exatamente o mesmo à pessoa que lhe machucou, em nome da “justiça”. No entanto, a justiça raramente está envolvida, porque é motivada pelo rancor e pelo ódio. Jesus nos chamou para sermos diferentes.
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Não devemos usar a lei de talião para justificar a falta de perdão. Seguir Jesus significa aprender a perdoar e mostrar amor e graça aos nossos inimigos (Romanos 12:19-21).
Isso não significa que Jesus anulou a justiça. Dentro dos limites legais, é perfeitamente aceitável aplicar penas justas aos crimes. Somente não devemos tornar a lei de talião uma desculpa para procurar vingança pessoal.