A Bíblia permite a pena de morte para crimes muito graves, como assassinato. Nos tempos bíblicos, a pena capital não era um assunto discutido, era um fato da vida. Todos os povos tinham. Mas a Bíblia era diferente porque limitava o seu uso aos piores crimes.
Onde a Bíblia fala da pena de morte?
Gênesis 9:6 parece instituir a pena de morte para quem mata outra pessoa, porque a vida humana é preciosa, criada à imagem de Deus. A pena de morte devia servir para ensinar a não brincar com a vida dos outros.
Quando deu a Lei a Moisés para o governo da nação de Israel, Deus instituiu a pena capital para alguns crimes, como homicídio planejado, agredir ou amaldiçoar os pais, sequestro, feitiçaria e idolatria (Êxodo 21:12-17; Êxodo 22:18-20). O que atentasse contra a vida e integridade de outra pessoa ou servisse a outros deuses merecia pena de morte. Isto devia servir como exemplo para os outros, para manter a pureza do povo.
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No Novo Testamento, quem decidia sobre aplicar a pena de morte era o governo romano. A Lei de Deus não era levada em conta. O governador Pilatos admitiu que Jesus não tinha feito nada que merecia morte mas mandou executá-lo (Lucas 23:22-25). Isso provavelmente indica que os romanos tinham orientações sobre a aplicação da pena de morte mas não eram regras definitivas. Se uma pessoa fosse um cidadão romano, podia apelar em última instância a César, que decidiria se devia morrer ou não (Atos dos Apóstolos 25:10-12).
Então, deve ou não deve haver pena de morte?
A Bíblia não dá uma resposta definitiva. Ela deixa isso para cada governo decidir (Romanos 13:4-5).
Vemos que Jesus, na ocasião da mulher apanhada em adultério (que também legitimava sua morte) foi colocado à prova pelos escribas e fariseus que exigiam o apedrejamento. O critério estabelecido por Jesus foi que o apedrejamento fosse feito por aquele que não tivesse pecado. Assim, Jesus não invalidou nem estimulou o apedrejamento, mas apenas estabeleceu um critério para ele. Sabiamente, Jesus não invalidou, mas, inviabilizou a lei, pois sabia que todos ali também eram pecadores indignos daquela execução.
Quem é a favor diz:
- É uma questão de justiça – cada crime deve ter uma punição justa; se a pena for muito leve, ninguém leva a sério e o criminoso vai repetir o crime.
- A vida humana tem que ser levada a sério – quem mata deve morrer, porque só Deus pode tirar a vida.
- Os 10 Mandamentos não excluem a pena capital – o sexto mandamento é “não matarás”, que em hebraico tem o significado de “não assassinarás”; isso não anula a pena de morte.
- Serve para proteger vidas inocentes – quando um assassino não reformado sai da prisão pode voltar a matar; há muitos criminosos que continuam sua atividade dentro da prisão, prejudicando pessoas inocentes.
Quem é contra diz:
- Misericórdia – todos merecemos morrer mas Jesus, quando morreu na cruz, veio trazer perdão e misericórdia; nós devemos mostrar misericórdia também.
- É irreversível – não faltam casos de pessoas inocentes sendo condenadas à morte, porque o sistema não funcionou ou era corrupto; algumas das vítimas foram Jesus e muitos discípulos; se uma pessoa inocente está presa, basta soltá-la – o que fazer se a pessoa foi morta?
- Governos abusam – quando há pena capital, acaba por ser aplicado a casos que não merecem pena tão forte ou para eliminar a concorrência do governo.
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Deus deixa claro: Ele não fica feliz com a morte dos ímpios (Ezequiel 18:23). Mas para quem decide instituir a pena de morte, Ele deixa algumas diretrizes:
- Deve ser justo – é reservado para os piores crimes, não deve ser para ofensas pequenas.
- Tem de haver um julgamento justo – o caso deve ser apresentado aos juízes e é preciso pelo menos duas testemunhas fiéis para condenar (Deuteronômio 19:15).
- É por justiça, não vingança – a vingança é do Senhor, não nossa; justiça popular sem julgamento apropriado não vale (Êxodo 23:2).